Resolvendo a Rejeição "300 - Tipo da IE do Destinatário difere de Não Contribuinte"

Passo a Passo: Resolvendo a Rejeição "300 - Tipo da IE do Destinatário difere de Não Contribuinte"

1. Identificação do Problema

• Verifique se você recebeu a rejeição “300 - Tipo da IE do Destinatário difere de Não Contribuinte no cadastro da UF”.
• Essa rejeição ocorre quando o destinatário é classificado como consumidor final ou não contribuinte, mas a Inscrição Estadual (IE) no XML não está correta.

2. Verificar a Inscrição Estadual (IE)

• Confirme se a Inscrição Estadual do destinatário está correta.
• Se o destinatário não for contribuinte, a IE deve ser informada de maneira adequada.

3. Ajustar a Inscrição Estadual no XML

• No XML da nota fiscal, ajuste a IE conforme as seguintes instruções:
  • Informe a IE como: ISENTO
  • Ajuste o parâmetro de não contribuinte para: indIEDest = 9

4. Exemplo de Ajuste no XML

• Insira as seguintes linhas no seu XML:
  Copiar

  <IE>ISENTO</IE> <indIEDest>9</indIEDest>

5. Reenvio da Nota Fiscal

• Após realizar as correções no XML, envie novamente a nota fiscal para a SEFAZ.
• A SEFAZ deve aceitar a nota sem rejeição após essas alterações.

6. Considerações Finais

• Essa solução é aplicável especialmente para pessoas jurídicas que não possuem Inscrição Estadual, como construtoras e prefeituras.
• Sempre verifique se os dados do destinatário estão corretos e atualizados no cadastro da UF.

💡 Dicas Adicionais

• Mantenha um registro das rejeições e soluções aplicadas para facilitar futuras correções.
• Consulte a documentação da SEFAZ ou um contador em caso de dúvidas sobre a Inscrição Estadual e a classificação do destinatário.